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Agradeço as oportunas e coerentes intervenções dos comentaristas criticando o proselitismo irresponsável do globoritarismo apoiado pela mídia amestrada banalizando as Instituições e o Poder do Estado para a pratica sistemática de crimes. Os brasileiros de bem que pensam com suas próprias cabeças ja constataram que vivemos uma crise moral sem paralelo na historia que esgarça as Instituições pois os governantes não se posicionam na defesa da Lei e das Instituições gerando uma temerária INSEGURANÇA JURÍDICA. É DEVER de todo brasileiro de bem não se calar e bradar Levanta Brasil! Cidadania-Soberania-Moralidade

4.28.2008

Capitalismo à brasileira: um mega-negócio ilegal


Em "O Espírito das Leis", Montesquieu (1689-1755) anotou: "Quando vou a um país, não examino se há boas leis, mas se as que lá existem são executadas, pois boas leis há por toda parte." O autor ficaria corado se lhe fosse dado, num retorno momentâneo ao mundo dos vivos, desembarcar no Brasil de hoje.

Aqui, boas ou ruins, as leis nem sempre são executadas. A telefônica Telemar/Oi acaba de anunciar a aquisição da ex-concorrente Brasil Telecom. Negócio de R$ 5,8 bilhões. Que ainda pode alçar à casa dos R$ 12,3 bilhões.

Há um quê de anarquia na mega-aquisição: ela foi feita à margem da lei. Assinaram-se os contratos ao arrepio da chamada Lei de Outorgas. Uma peça que proíbe operadoras de telefonia fixa de comprarem congêneres que operam em outras praças. Por que? Para tonificar a concorrência. Ou, por outra, para proteger o consumidor.

Curiosamente, anuncia-se aos quatro ventos que Lula baixará um decreto alterando as regras. Ou seja, a ilegalidade está na bica de ser legalizada. A segurança é tamanha que o velho e bom BNDES animou-se a borrifar nas arcas da empresa compradora R$ 2,569 bilhões em verbas da Viúva.

Trançada assim, nas coxas do capitalismo à brasileira, a transação evoca os tempos da privatização do Sistema Telebrás –outro negócio que misturou interesses privados e públicos "no limite da irresponsabilidade", sob FHC. Hoje, como ontem, a platéia assiste a tudo acomodada em dois assentos: o de consumidor e o de contribuinte.

Diz-se que pode haver redução de preços. Porém, o comunicado que trouxe o negócio ao nível do meio-fio não menciona o vocábulo "tarifa." A certa altura, anota o seguinte:

"A Telemar entende que a complementaridade dos serviços telefônicos fixos comutados, dos serviços de telefonia móvel e dos serviços de comunicação de dados prestados pela Telemar e pela BrT permitirá a obtenção de economias de escala e de escopo que resultarão no melhor atendimento das necessidades do mercado e dos consumidores."

Onde se lê "economias de escala", leia-se aumento dos lucros. Ganha o "Troféu Ingenuidade" o brasileiro que for capaz de apostar um níquel na tese de que o lero-lero do "melhor atendimento das necessidades do consumidor" será traduzido em redução de preços.

Assim como as transações entre os executivos das duas telefônicas –a compradora e a comprada—, o decreto que Lula pretende editar vem sendo urdido à sombra. Bem longe dos olhares de quem paga conta de telefone. Nenhuma discussão à luz do Sol. Transparência de cristal cica.

Em ambiente sério, o mercado e o governo deveriam respeitar a lógica do calendário. Primeiro a alteração das regras. Só depois o fechamento do negócio. A mudança das normas é conveniente? Por que não demonstrar a necessidade à bugrada? De preferência antes de o BNDES empurrar um par e meio de bilhões em arcas privadas!

Sob Lula, o governo vai além do que previra Balzac (1799-1850) em "A Casa Nucingen": "As leis são as teias de aranha pelas quais as moscas grandes passam e as pequenas ficam presas." Aqui, as moscas graúdas nem precisam forçar a teia. O Estado cuida de removê-las.
--
LOV

4.25.2008

Portal da penumbra.

Os últimos dados dos cartões corporativos do governo corrupto, que estão no Portal da Transparência, referem-se a gastos efetuados até o final de fevereiro de 2008. Já estamos em final de abril e nada dos dados de março serem lançados. A operação de lançamento, antes da explosão do escândalo dos cartões no Governo Lula, com gastos pessoais sendo pagos com dinheiro público, entre outros crimes, era feito automaticamente, a cada final de mês. Agora, escolheram o caminho mais fácil. Escondem os gastos, demoram a prestar contas, vão "barrigando"pra ver se o povo esquece de fiscalizar. Ou será que este governo de meliantes vai transformar todos os gastos em "sigilosos"?

do Coturno noturno


PRIMEIRA DAMA I NVESTE R$600.000,00 NA B RASILPREV EM PREVIDÊNCIA PARA OS NETOS


O gabinete de Segurança Institucional se empenha na coordenação de abafar o endereço de 650 mil reais que sumiram pelas mãos da Sra. Marisa Letícia da Silva, na utilização de seu poderoso cartão corporativo.

O sigilo sobre o caso é questão de 'segurança nacional', conforme defesa do Sr. Jorge Armando Felix, ministro-chefe do GSI, sabedor que a segurança é muito mais um grau de garantia porque é relativa, está sujeita a vunerabilidades.

A verdade é que a esposa do presidente do governo mais corrupto da história da República desde D.João VI desembolsou, em dinheiro vivo, nada menos que R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), que foram recolhidos aos cofres da Brasilprev e incorporados ao seu balanço de 2007, para a aquisição de três planos de 'previdência junior' para garantir o futuro de seus três netinhos.


A senhora Marisa Letícia, a que entrou muda e certamente sairá calada do Palácio do Alvorada, usufrui a bel prazer das facilidades que a blindagem oficial propicia, mas que é relativa pois informações vazam.

Lamentavelmente, a família da Silva que se tornou patrimonialmente poderosa em tão pouco tempo de reinado, ainda conta com a simpatia de uma legião de brasileiros sem emprego, sem moradia, sem educação, sem saúde, mas portadores do cartão da corporação dos miseráveis do país.
(OI/Brasil acima de tudo)
VOCÊ TAMBÉM MERECE UM CARTÃO CORPORATIVO ( POIS VOTOU NELES )

Vamos pagar o Imposto de Renda corretamente e sem reclamar, pois temos que garantir o futuro dos netinhos do LULA, já que a TELEMAR garantiu o Biólogo LULINHA.

A democracia do senador


por Marli Nogueira

Que democracia é essa que o senador Arthur Virgílio defende? Desde quando um cidadão brasileiro, seja ele civil ou militar, não pode manifestar sua opinião sobre as decisões que o governo vem tomando? Será que o imposto que o General Heleno paga é inferior ao que pagam os demais brasileiros? Será que em um país onde juízes se manifestam até mesmo sobre assuntos que posteriormente irão julgar, colocando-se aprioristicamente a favor desta ou daquela parte, um general de exército, que não advoga ideologia alguma, é obrigado a calar-se diante dos desmandos de um governo para o qual a democracia está apenas no discurso? Será que o ilustre senador (que se autoproclama "oposicionista") não percebe que o Comandante Militar da Amazônia, sabendo dos gravíssimos problemas existentes naquela região, tem não apenas o direito, mas também o dever de alertar a sociedade? Ou será que o senador, no conforto de seu gabinete, conhece mais os problemas da Amazônia do que o general que a comanda? E se os conhece, por que não alerta, ele próprio, a sociedade - já que é Senador exatamente pelo Amazonas -, ao invés de ficar quietinho enquanto se espolia, às escâncaras, a região mais rica do planeta? Como se justifica o seu silêncio?

Não é de hoje que essa questão de demarcação de terras indígenas vem preocupando os brasileiros de bom senso. Que há interesses escusos por trás dessas demarcações, não há a menor dúvida. Ninguém, em sã consciência, iria destinar uma extensão tão vasta para índios (sem falar nos quilombolas), e de forma contínua, propiciando até mesmo a formação de uma futura "nação" independente, se não enxergasse nisso uma vantagem pessoal. Principalmente em um governo que se tornou campeão em corrupção e maracutaias.

Um problema como esse, se surgido em países de pequena extensão territorial, como a Suíça ou a Áustria, certamente já teria posto em rebuliço a sociedade inteira. Mas no Brasil, onde o que acontece em Xapuri dificilmente é conhecido por quem reside em Passo Fundo, ele assume proporções mínimas porque o povo simplesmente não consegue dimensionar a sua gravidade.

O importante não é dar tratamento "democrático" para índio. O importante é tratar igualmente os brasileiros, sejam eles índios, brancos, negros, pardos, homens ou mulheres. Mas a partir do momento em que um único brasileiro é impedido de adentrar terras indígenas, como se estivesse entrando em um país estrangeiro, então é claro que estamos diante de uma grave violação constitucional ao direito de ir e vir. Daqui a pouco vão exigir passaporte para que um brasileiro transite por uma área indígena, o que é um rematado absurdo.

Segundo noticiado na imprensa, o Brasil possui cerca de 300 mil ONGs, sendo um terço delas na Amazônia. A maioria dessas ONGs é de origem estrangeira, com claros interesses na riqueza daquela região, onde abundam minérios valiosíssimos, madeiras de lei, vegetação exuberante (inclusive de plantas medicinais), águas limpas e copiosas, animais exóticos, tudo isso sendo alvo da cobiça internacional. Não é à toa que volta e meia alguém é flagrado no comércio internacional de jacarés, cobras, aranhas, insetos raros, pássaros, madeiras e outras preciosidades daquela área.

Se mesmo sem a tal demarcação o Brasil já é (e sempre foi) fortemente surrupiado de seus tesouros na Amazônia, de onde escorrem milhões de toras de madeira e outras matérias-primas para empresas estrangeiras, sob as barbas complacentes do governo, imaginem então a possibilidade de que isso seja feito em uma área tão grande onde nenhum brasileiro pode entrar porque se trata de uma reserva "democraticamente" destinada a índios?

Também chama a atenção a flagrante contradição de nossos ideólogos: ao mesmo tempo em que defendem a manutenção da cultura indígena, clamam pela "inclusão" dos índios na sociedade, sustentando que eles também têm direito ao ensino universitário, a contas bancárias, a serviços de telefonia e outros benefícios típicos da civilização, por questão de "justiça social" e de observância de "princípios igualitários". Ora, de duas uma: ou se mantêm os índios exatamente como são, para "preservar" sua cultura, ou então se lhes dêem todas as vantagens da vida em civilização. Só o paradoxo do discurso já deixa margem para que se imagine que tais demarcações nada têm de filantrópico ou democrático, constituindo, ao contrário, mais uma das maracutaias a que o brasileiro, infelizmente, parece já ter-se acostumado.

O fato é que o General Heleno é, sem a menor sombra de dúvida, o oficial da ativa mais abalizado para escancarar aos brasileiros os gravíssimos problemas que ocorrem na Amazônia, já que é ele quem comanda aquela região e a conhece melhor do que ninguém. E mais: não se pode apontar um único interesse do general em sua fala que não seja o de defender o Brasil para os brasileiros, sem distinção alguma. Sem ideologias.

Os brasileiros devem se sentir orgulhosos com a fala do General, que, é bom dizer, já recebeu uma avalanche de manifestações de apoio às suas palavras. Enquanto os ideólogos que nutrem o governo com teorias esquerdopatas que acabam dividindo o Brasil em várias "nações" - de índios, de negros, de quilombolas, de homossexuais, de homens, de mulheres, de proprietários, de não-proprietários, de ricos e de pobres -, o General se volta, ao contrário, para uma única Nação, formada por todos os brasileiros, independentemente de qualquer traço que os distinga. Isso nada mais é do que a democracia em sua inteireza.

É preciso lembrar, ademais, que nos termos do art. 142 da Constituição Federal, "As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem". Destarte, quando a soberania da pátria está em perigo, quando os poderes constitucionais entram em conflito e quando se percebe a supremacia do caos sobre a ordem, todo militar, seja ele um general ou não, tem o dever de cumprir sua missão. E uma delas é de, inicialmente, alertar a sociedade, exatamente como fez o General Heleno.

O Senador Arthur Virgílio precisa rever os seus conceitos de democracia. Ela certamente não guarda relação alguma com o que o termo verdadeiramente significa.

© 2008 MidiaSemMascara.org

4.24.2008

Golpe constitucional


por Denis Rosenfield

A prudência recomenda a desconfiança. Encenações, mentiras, desmentidos e desmentidos de desmentidos se tornaram o cotidiano dos brasileiros, aflitos com a falta de moralidade reinante na cena pública. O atual governo nem se ruboriza mais com o que faz, tendo desaparecido qualquer resquício de coerência entre o que é dito e o que é feito. O que vale num dia cessa de valer em outro. Não há a menor preocupação com o cumprimento da palavra e a retidão no comportamento. Neste contexto, como situar a discussão sobre um eventual terceiro mandato de Lula, seja sob a forma da pura e simples reeleição (acompanhada ou não de um plebiscito), seja sob a de um "novo" mandato de cinco anos, em que a partida estaria zerada?

Lula está em plena campanha pelo PAC, inaugurando obras inexistentes e criando símbolos, como se assim pudesse passar à opinião pública a idéia de que algo está sendo feito. O que, porém, está sendo feito senão a campanha de si mesmo, a campanha de alguém empenhado num processo eleitoral de promoção de si mesmo?

Não se pode creditar a Lula a virtude da coerência ou o cumprimento da palavra. A palavra só serve como instrumento retórico, de convencimento do "povo". Eis por que acreditar num líder carismático como Lula é prova de ingenuidade. Ele diz uma coisa e outra sem o menor compromisso com a verdade.

Legítima é, pois, a pergunta: o que faz ele com seus discursos? Desde a sua eleição, jamais abandonou uma postura eleitoral, algumas vezes criticando o governo, como se não fosse o responsável por ele. O que fala é o seu comportamento. O seu fazer é o de alguém que tem um projeto pessoal de poder, pronto a tudo se as condições políticas lhe forem favoráveis. Lula não permanece em Brasília, na rotina própria de um presidente, mas faz campanha em todo o País, recolhendo os frutos de sua popularidade e criando condições para que esta suba ainda mais. Os seus altos índices mostram que o seu "fazer" produz bons resultados. Ele pode dizer pessoalmente que não quer a reeleição, mas, se o "povo" quiser, aí, sim, a coisa seria diferente.

O que está em processo, podendo ou não ser bem-sucedido, é o que poderíamos denominar "golpe constitucional". Golpe porque se trata de uma mudança abrupta das regras do jogo, feita por um líder carismático que se aproveita de sua alta popularidade e de seu forte apoio em sindicatos (comprados) e movimentos sociais (por ele financiados), visando a alterar completamente os princípios da democracia representativa. Constitucional porque seguiria procedimentos constitucionalmente estabelecidos, aparentemente obedecendo à ordem da legalidade. A aparência de golpe desaparece, haja vista que as formalidades democráticas são mantidas, prescindindo do uso das armas. Trata-se, na verdade, de uma subversão da democracia por meios democráticos.

Uma das condições de um processo desse tipo reside num líder cujo perfil carismático o coloque acima das refregas partidárias e dos conflitos sociais. É precisamente o caso de Lula, que faz um discurso que agrada a empresários e outro, a movimentos sociais, aparentemente dando satisfação a ambos. No que diz respeito a alianças partidárias, elas lhe servem para mostrar que se situa acima do seu jogo. A divisão entre partidos ditos de esquerda e de direita tampouco é observada, pois coexistem em sua base de apoio o PP e o PCdoB, por exemplo. Sob esta ótica, os que se opõem a ele só podem ser "conspiradores", como se estivessem cometendo um crime de lesa-majestade.

Um líder carismático deve ter uma ampla base social de sustentação. O recente veto à fiscalização pelo Tribunal de Contas da União dos novos recursos concedidos às centrais sindicais mostra toda a sua preocupação em contentar essa sua base. Primeiro, ele lhes concede uma forma específica de financiamento, propiciando-lhes um amplo espectro de atuação. Segundo, esses recursos são de livre utilização, não sendo objeto de nenhuma fiscalização. Desta maneira, os sindicatos estão cada vez mais amarrados ao próprio aparelho de Estado, fazendo parte dele. Os antigos discursos do sindicalista pela autonomia sindical e pelo fim da obrigatoriedade da contribuição sindical são simplesmente "esquecidos". A meta agora é que todos se tornem igualmente pelegos, instrumentos do seu próprio poder.

Os movimentos sociais cumprem essa mesma função de controle de uma ampla massa de manobra, podendo ser requisitada a qualquer momento. Poderia ser, por exemplo, requisitada para uma ampla mobilização nacional por um plebiscito visando a uma reforma constitucional que permita a introdução da reeleição para um terceiro mandato. O recente episódio de financiamento do MST com verbas do Ministério da Educação é apenas a ponta de um imenso iceberg, que envolve outros Ministérios, como o de Desenvolvimento Agrário e o de Desenvolvimento Social. Os movimentos sociais são financiados pelo governo, que conta com esse grande trunfo. Podem, assim, invadir qualquer propriedade privada, prejudicar o agronegócio, ocupar rodovias e estradas de ferro. Ademais, estão com as mãos livres para agirem segundo as suas conveniências, pois a lei não é a eles aplicada. A impunidade é total.

Dentro desse projeto, é fundamental contar com uma ampla base social, sobretudo de desempregados ou empregados temporariamente, pois estes não são alcançados pelos sindicatos ou o são, imperfeitamente, pelos movimentos sociais. Eis a função cumprida pelo Bolsa-Família, que alavanca a alta popularidade do presidente entre os mais desfavorecidos, que vêem os recursos recebidos como uma forma de sobrevivência. Se seus alimentos são fornecidos pelo presidente, sua vida dele depende. Não convém menosprezar o poder de mobilização que pode estar aqui embutido, e a mobilização eleitoral seria um dos seus fatores.

Todo o cuidado é pouco!


Denis Lérrer Rosenfield, nasceu em 21 de novembro de 1950 em Porto Alegre. Fez seus estudos de graduação em filosofia na Universidade Nacional Autônoma do México e seus estudos de pós-graduação na França, tendo obtido o grau máximo de "Doutor de Estado" pela Universidade de Paris I Panthéon Sorbonne em 1982. É atualmente Professor Titular de Filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Pesquisador I-A do CNPq. Autor de vários livros e artigos em português, francês e espanhol, além de professor visitante na França, Alemanha, Argentina e Estados Unidos. Também é articulista dos jornais Estado de São Paulo e O Globo, colaborador da Folha de São Paulo e editor da revista Filosofia Política. Atua também como consultor de análise política para empresas, grupos financeiros, associações empresariais e partidos políticos.E-Mail: denisrosenfield@terra.com.br


Publicado no jornal "O Estado de S. Paulo".
Segunda-feira, 14 de abril de 2008.




Voltem sempre

Trabalhar para Presidência da República é... Ficar de olho nos blogs da oposição.

visitinhab.jpg

Cliquem aqui para ver os detalhes da visitinha: vieram do Coturno Noturno, ficaram aqui por 24 minutos, atualizaram a página duas vezes e rumaram para o Arrastão.
Espero que da próxima vez eles deixem de lado a timidez e comentem.

do Nariz Gelado

Perda de Território

O Texto abaixo é de autoria de Mauro Santayana no artigo intitulado: Os Militares e as Fronteiras


Em 1900, ao defender a causa do Brasil na Questão de Limites com a Guiana, Joaquim Nabuco (que nunca foi nacionalista extremado), lembrou que a Inglaterra havia mandado para a fronteira de sua colônia com o Brasil o pastor missionário Ioud, ainda em 1838. O evangelista se estabeleceu entre os macuxis da região de Pirara, e essa presença serviu de pretexto para que, quatro anos mais tarde, a Inglaterra invadisse o território brasileiro com um contingente militar comandado pelo mercenário alemão, travestido de cientista, Robert Hermann Schomburgk. O governo britânico pedira ao governo brasileiro passaporte que autorizasse ao cientista que, nas pesquisas que faria na região, entrasse em território nacional. A nossa boa-fé funcionou, e Schomburgk hasteou a bandeira britânica nas nascentes do Rio Essequibo. Em conseqüência de nossa negligência durante o governo da Regência, perdemos dois quintos do território em litígio com os ingleses, com o laudo de arbitragem do rei da Itália em 1904.

 

Estamos agora, no caso da Raposa Serra do Sol (a mesma região), entrando pelo mesmo caminho e podemos até mesmo perder o que nos sobrou há um século. Os macuxis – os mesmos que foram na conversa do pastor e do mercenário – estão sendo agora seduzidos pelas ONGs, pelos novos missionários protestantes, e pelo Cimi.




A REVOLUÇÃO SILENCIOSA

REPUBLICO porque não ha silencio que resista ao barulho

10/07/2006 - *A REVOLUÇÃO SILENCIOSA*
 *Diego Casagrande, jornalista - Porto Alegre/RS*
 
Não espere tanques, fuzis e estado de sítio.
 Não espere campos de concentração e emissoras de rádio, tevês e as redações
 ocupadas pelos agentes da supressão das liberdades.
 Não espere tanques nas ruas.
 Não espere os oficiais do regime com uniformes verdes e estrelinha vermelha
 circulando nas cidades.
 Não espere nada diferente do que estamos vendo há pelo menos duas décadas.
 Não espere porque você não vai encontrar, ao menos por enquanto.
 
A revolução comunista no Brasil já começou e não tem a face historicamente
conhecida.
 Ela é bem diferente.
 É hoje silenciosa e sorrateira.
 Sua meta é o subdesenvolvimento.
 Sua meta é que não possamos decolar.
 Age na degradação dos princípios e do pensar das pessoas.
 Corrói a valoração do trabalho honesto, da pesquisa e da ordem.
 Para seus líderes, sociedade onde é preciso ser ordeiro não é democrática.
 Para seus pregadores, país onde há mais deveres do que direitos não serve.
 Tem que ser o contrário para que mais parasitas se nutram do Estado e de
 suas indenizações.
 Essa revolução impede as pessoas de sonharem com uma vida econômica melhor,
 porque quem cresce na vida, quem começa a ter mais, deixa de ser "humano" e
 passa a ser um capitalista safado e explorador dos outros.
 Ter é incompatível com o ser.
 Esse é o princípio que estamos presenciando.
 Todos têm de acreditar nesses valores deturpados que só impedem a evolução
 das pessoas e, por conseqüência, o despertar de um país e de um povo que
 deveriam estar lá na frente.
 
Vai ser triste ver o uso político-ideológico que as escolas brasileiras
 farão das disciplinas de filosofia e sociologia, tornadas obrigatórias no
 ensino médio a partir do ano que vem. A decisão é do ministério da
 Educação, onde não são poucos os adoradores do regime cubano mantidos com
 dinheiro público. Quando a norma entrar em vigor, será uma farra para
 aqueles que sonham com uma sociedade cada vez menos livre, mais estatizada
 e onde o moderno é circular com a camiseta de um idiota totalitário como
 Che Guevara.
 
A constatação que faço é simples. Hoje, mesmo sem essa malfadada
 determinação governamental - que é óbvio faz parte da revolução silenciosa
 - as crianças brasileiras já sofrem um bombardeio ideológico diário. Elas
 vêm sendo submetidas ao lixo pedagógico do socialismo, do mofo, do atraso,
 que vê no coletivismo econômico a saída para todos os males.
E pouco
 importa que este modelo não tenha produzido uma única nação onde suas
 práticas melhoraram a vida da maioria da população.
Ao contrário, ele
 sempre descamba para o genocídio ou a pobreza absoluta para quase todos.

 
No Brasil, são as escolas os principais agentes do serviço sujo. São elas
 as donas da lavagem cerebral da revolução silenciosa. Há exceções, é claro,
 que se perdem na bruma dos simpatizantes vermelhos. Perdi a conta de
 quantas vezes já denunciei nos espaços que ocupo no rádio, tevê e internet,
 escolas caras de Porto Alegre recebendo freis betos e mantendo professores
 que ensinam às cabecinhas em formação que o bandido não é o que invade e
 destrói a produção, e sim o invadido, um facínora que "tem" e é "dono" de
 algo, enquanto outros nada têm. Como se houvesse relação de causa e efeito.

 
Recebi de Bagé, interior do Rio Grande do Sul, o livro "Geografia",
 obrigatório na 5ª série do primeiro grau no Colégio Salesiano Nossa Senhora
 Auxiliadora. Os autores são Antonio Aparecido e Hugo Montenegro. O
 Auxiliadora é uma escola tradicional na região, que fica em frente à praça
 central da cidade e onde muita gente boa se esforça para manter os filhos
 buscando uma educação de qualidade. Através desse livro, as crianças
 aprendem que propriedades grandes são de "alguns" e que assentamentos e
 pequenas propriedades familiares "são de todos". Aprendem que "trabalhar
 livre, sem patrão" é "benefício de toda a comunidade". Aprendem que
 assentamentos são "uma forma de organização mais solidária... do que nas
 grandes propriedades rurais".
E também aprendem a ler um enorme texto de...
 adivinhe quem? João Pedro Stédile
, o líder do criminoso MST que há pouco
 tempo sugeriu o assassinato dos produtores rurais brasileiros. O mesmo
 líder que incentiva a invasão, destruição e o roubo do que aos outros
 pertence. Ele relata como funciona o movimento e se embriaga em palavras ao
 descrever que "meninos e meninas, a nova geração de assentados... formam
 filas na frente da escola, cantam o hino do Movimento dos Sem-Terra e
 assistem ao hasteamento da bandeira do MST".
 
Essa é A revolução silenciosa a que me refiro, que faz um texto lixo dentro
 de um livro lixo parar na mesa de crianças, cujas consciências em formação
 deveriam ser respeitadas. Nada mais totalitário. Nada mais antidemocrático.
 Serviria direitinho em uma escola de inspiração nazi-fascista.
 Tristes são as conseqüências.
 Um grupo de pais está indignado com a escola, mas não consegue se organizar
 minimamente para protestar e tirar essa
 porcaria travestida de livro didático do currículo do colégio. Alguns até
 reclamam, mas muitos que se tocaram da podridão travestida de ensino têm
 vergonha de serem vistos como diferentes. Eles não são minoria, eles não
 estão errados, mas sentem-se assim.
 
A revolução silenciosa avança e o guarda de quarteirão é o medo do que
 possam pensar deles.
 
O antídoto para A revolução silenciosa? Botar a boca no trombone, alertar,
 denunciar, fazer pensar, incomodar os agentes da Stazi silenciosa. Não há
 silêncio que resista ao barulho.




Ouça quem sabe, presidente

do JB Online- 20/04/08 - domingo - Ouça quem sabe, presidente

Mais  uma ação  do  Exército  que  o  Brasil  desconhece

Sete Dias

Augusto Nunes



"Você sabe falar português?", pergunta o médico João da Silva Couto Lima, numa sala do Hospital de São Gabriel da Cachoeira, à jovem índia que ali chegara na véspera, acompanhando a avó doente. O balanço horizontal do rosto informa que não. O nervoso movimento pendular dos olhos acrescenta que a garota percorre a linha que separa o medo do pânico. "Quantos anos você tem?", Lima quer saber. Um fiapo de voz diz algo parecido com diezisseis.

"Ela tem 16 anos", compreende o major João da Silva Couto Lima. Para dirigir o único hospital da região batizada de Cabeça do Cachorro, nos cumes da Amazônia profunda, Lima trocou a farda pelo jaleco. Todos os médicos e enfermeiros são militares do Exército, engajados na 2ª Brigada de Infantaria de Selva. Todos os pacientes são índios.

Como a menina e sua avó, costumam percorrer centenas de quilômetros em busca da salvação. "Pelo sotaque, elas vivem perto da fronteira com a Colômbia ou com a Venezuela", diz Lima. "Mas não ignoram de que lado estão. Os índios que vêm de lá não sabem onde acaba um país e começa outro".

Mas dominam a arte de encurtar distâncias numa região onde as viagens são medidas em muitas horas, ou alguns dias. Caminhando por trilhas invisíveis a olhares forasteiros, tripulando barcos que avançam em segurança por igarapés, acabam chegando à cidade que ocupa o terceiro lugar no ranking das mais populosas do Amazonas.

Além dos 30 mil habitantes do centro urbano, espalha-se pelo município um número de filhos da selva rigorosamente incalculável. Os recenseadores do IBGE jamais conseguirão radiografar com precisão um universo formado por 22 etnias distribuídas por 610 comunidades. Decerto passam de 20 mil.
Gente demais para nenhuma estrada.

"São Gabriel é a cidade mais indígena do Brasil", informa o general Antônio Hamilton Martins Mourão, comandante da Brigada. Gaúcho, 52 anos, Mourão é considerado o melhor soldado de selva do país. É mais que isso, contam os moradores da cidade à beira do Alto Rio Negro, a 850 quilômetros (sete dias de barco) de Manaus.

Se não estivessem por lá os 1.700 homens comandados por Mourão, não existiria, por exemplo, o hospital. Concluído em 1988, começou a funcionar há quatro anos, por teimosia da Brigada. Em tese, a tropa deveria limitar-se a vigiar e proteger 1.500 quilômetros de fronteira. Não é pouca coisa, sobretudo quando *o território a defender é freqüentemente invadido por
garimpeiros vizinhos e infestado de narcotraficantes associados às Farc colombianas.
*
Mourão cuida disso tudo - e de muito mais. *Entre 2006 e 2007, acabou involuntariamente promovido a governador militar da cidade flagelada pelo sumiço dos braços do Estado.
* O juiz de direito passou nove meses em
Manaus, ajudando a mãe a perder a eleição. A promotora, licenciada por gravidez, protagonizou o mais demorado parto da história. Consumiu quase um ano. delegado se foi. Ficou quem não faria falta: o prefeito corrupto.
*O
general enfrentou tais problemas enquanto combatia dois exterminadores de tribos: o alcoolismo e a subnutrição.
*
*Nenhum governo resolverá a questão indígena sem ouvir quem sabe. *
*Ouça os soldados da Amazônia, presidente Lula.







.





4.23.2008

Índios, negros e miseráveis

Por Arlindo Montenegro

Minha avó materna era descendente direta dos Caetés, pelo que saí com os olhos meio puxados. Acho que esta coisa de índio, reservas e o bolodório todo que se agita nestes dias afirma a incapacidade dos nossos dos nossos governantes e legisladores para elaborar e executar políticas suficientes para a educação e integração do país, com a redução gradual e continuada das diferenças sociais e econômicas. Acho que esta coisa de separação, que rotula classes sociais, demonstra o desprezo pela população brasileira, em sua maioria absoluta portadora de sangue negro ou índio com outras misturas. A miscigenação nestas paragens é cientificamente comprovada.

Os aborígenes que o Marechal Rondon aconselhava que fossem assistidos de perto pelo estado, já estiveram presentes no congresso nacional, integram Ongs, mobilizam a educação das populações esquecidas pelo poder público, negociam com estrangeiros e até falam inglês antes de falar português, alguns já freqüentam universidades, outros já têm indústrias de beneficiamento de óleos vegetais, já exportam madeiras nobres, já têm aldeias construídas em alvenaria, antenas parabólicas, celulares...

E os mais capazes, os que buscaram e agarraram a oportunidade de acompanhar o desenvolvimento histórico e econômico, sabem muito bem e declaram alto e bom som que a tal Funai, atrapalha antes de ajuda-los a progredir e ocupar seu lugar como cidadãos, conservando e documentando os traços culturais ancestrais, formadores da língua portuguesa que se fala no Brasil, presentes nas lendas e ensinamentos morais do nosso imaginário, presentes na dieta comum a todos que habitam este solo.

Em vez de utilizar os aborígenes, desprezados como milhões de outros brasileiros, os governantes deveriam sim, utilizar o dinheiro que gastam com estes incapazes da Funai, para construir escolas e postos de saúde nas aldeias, ensinando aos “selvagens” como utilizar as riquezas da terra, como evoluir para um estado civilizado, como participar da construção desta nação, como exercer a cidadania sem estas amarras do rótulo da ingenuidade. Ingênuo é quem acredita que existam aborígenes ingênuos.

O Estado e o Brasil estaria cumprindo seu dever histórico, pagando a dívida do extermínio colonial com a implantação de infra estrutura – vilas com escolas e postos de saúde, máquinas, plantas fabris, técnicos, professores, médicos - para o beneficiamento da produção e da coleta primária, para o desenvolvimento de fazendas coletivas ensinando os brutos a emancipar-se e libertar-se de verdade, porque de fato continuam dependentes como escravos e no mundo atual não existe espaço para viver pelado e sobreviver de caça e pesca.

O contrário é blábláblá que não interessa aos ideais de um Brasil soberano. O mesmo desprezo histórico, os governantes escolheram para os negros, que foram libertados da escravidão sem que lhes fosse garantida a educação e a posse de propriedades para que pudessem evoluir como cidadãos emancipados. Agora querem com ferocidade vingativa e preconceituosa fazer valer um papo de quilombolas, garantindo até a posse de áreas onde foram construídos condomínios na mesma cidade do Rio de Janeiro. É triste e parece piada! Mas de humor destrutivo.

Os negros brasileiros, como os milhões de brancos marginalizados e sobreviventes em áreas específicas do interior e nas periferias das metrópoles e cidades médias, estão mais que cansados de esperar pelas políticas que lhes dêem o espaço digno. Já provaram que podem ser mais que reservas de mão de obra barata. Já provaram, os que puderam superar as limitações impostas, que podem ocupar qualquer posição como militares, nas profissões profissões liberais, destacando-se luminares e líderes com formação cultural superior.

Negros, aborígenes e milhões de favelados, crianças de rua e tantas outras criaturas, anônimas e desesperadas com o avanço da civilização global, são utilizadas pelos governantes que pensam com cabeça de aristocratas; são utilizadas pelos oligarcas que têm patrocinado para esta nação uma sucessão de políticas retrógradas e contrárias à construção da democracia; políticas de integração, espírito cívico nos garantiria a liberdade de crescer e transformar-
nos numa verdadeira nação identificada pela soberania pátria e trabalho construtivo. Bastaria que todos fossem vistos como brasileiros, pessoas, trabalhadores, dignos de respeito e dos direitos assegurados pela Constituição que, escamoteada no meio deste vozerio infame, parece mais um livrinho comprado a metro pra enfeitar prateleiras.

Ianomâmi, Caeté, Negro, Tupinambá, Guarani, branco, vermelho, amarelo, pardo, anão ou gigante, são todos brasileiros. E todos têm o direito a educação, saúde, segurança e meios para construir a própria vida com dignidade. Este é o papel requerido do estado: assegurar o cumprimento estrito da Constituição. Este é o papel rejeitado pelos governantes e políticos oportunistas que negociam as riquezas e impedem as Forças Armadas de cumprir seus deveres constitucionais – sem equipamentos, sem salários e até sem verbas para alimentação. Já está demorando muito esta tolerância com os subterfúgios que os políticos de meia tigela escrevinham na contra mão da Constituição para manter este país com a relação de 2 aproveitadores para cada 98 trabalhadores e miseráveis. Que burrice!

O General falou e a nação ouviu. Falta agora organizar-se e agir, para que a fala do General experiente e patriota capaz, possa transformar-
se na voz de todos os que como os “selvagens” desprezados em suas aldeias distantes, querem viver com dignidade e certeza dos rumos da construção de uma nação soberana, alegre e comprometida com a construção democrática. Em liberdade e sem esmolas. Em posição de dizer: isto é meu e se você precisa vai pagar o preço justo e não o preço de banana.

Como tem sido o procedimento corrente com as negociatas oficiais e oficiosas com os minérios estratégicos – nióbio, ferro, bauxita – cotados a preço de banana em Londres, onde dizem: é isto que pago! Pela soja, pelo frango, pela carne, por todos os alimentos que produzimos para o mundo. Podemos ser o celeiro do mundo produzindo tudo quanto eles precisam no hemisfério norte. As políticas que eles, associados aos nossos governantes lenientes e corruptos, impõem, conservando o protecionismo que significa trocando em miúdos: pago o que quero pelo que vocês têm e vocês pagam o que eu quero pelo que transformo em
mercadoria.


Arlindo Montenegro é Apicultor
 do  http://alertatotal.blogspot.com



Tiro no pé.

Alguém duvida que o PAC, em médio prazo, se tranformará num mar de lama de denúncias de corrupção, como já indicam os relatórios preliminares do TCU? Nesta hora, o epíteto "mãe do PAC"vai se tranformar em verdadeiro e definitivo tiro no pé. Afinal de contas, a única e grande responsável por obras superfaturadas será Dilma Rousseff. Assim como o dossiê contra Fernando Henrique Cardoso colou na ministra, que é a grande fiscal dos cartões corporativos da presidência da república, o propinoduto que já se delineia no PAC será a outra marca na paleta da gerentona de Lula. Por isso, governo tenta impedir de qualquer maneira a presença de Dilma no congresso. Podem ser pegos de calças na mão pelos senadores oposicionistas, com denúncias inesperadas geradas pelos novos documentos à disposição no TCU ou por questões até então desconhecidas sobre o próprio "plano de aceleração da corrupção".




Pesos e medidas.


Na Colômbia, o primo-irmão do presidente foi preso ontem por corrupção e ligação com grupos extremistas paramilitares, sem que Álvaro Uribe levantasse um dedo para salvar a sua pele. No Brasil, o irmão do presidente foi flagrado em escutas telefônicas autorizadas pela justiça, há tempos atrás, usando seu parentesco para fazer lobby dentro do palácio do governo ou nos ministérios. Nada aconteceu a ele e tudo foi tratado como se fosse uma traquinagem do maninho ingênuo. Não é difícil entender porque todos os países ditos de esquerda na América bolivariana, incluindo o Brasil, estejam contra a Colômbia, sempre que podem. Também fica fácil de entender os motivos pelos quais o presidente colombiano é o mais popular e o mais aprovado na América Latina. E o brasileiro é apenas o sexto colocado, estando nesta posição única e exclusivamente pela farta distribuição de dinheiro vivo aos 30 milhões mais pobres do país.

Campanha vai mostrar ao STF que reservas indígenas são fachada para a pirataria mineral contra o Brasil




Por Jorge Serrão


“A quem interessa a homologação de supostas reservas indígenas, em faixa de fronteira, por sobre províncias minerais de trilhões de dólares? Interessa à Pirataria Internacional. Portanto, todos os que defendem essas supostas reservas indígenas ou são idiotas ou traidores vendilhões da pátria. Os índios são mera história de cobertura para o saque às fabulosas riquezas minerais do nosso território”.

Essa advertência, produzida pela ONG União Nacionalista Democrática (UND), circula desde ontem nos e-mails de oficiais das Forças Armadas, da ativa e da reserva. Será uma das bases de argumento da grande campanha de conscientização que será lançada, em todo Brasil, para comprovar os interesses escusos que se escondem na “defesa da demarcação das terras indígenas no Brasil” – como defende o chefão Lula, agindo como vassalo das grandes mineradoras internacionais que exploram o País. O primeiro alto da campanha será é o caso da Raposa do Sol, falsa reserva indígena que terá seu destino decidido pelo Supremo Tribunal Federal daqui a dois meses.

O Instituto de Terras e Colonização de Roraima, baseado em informações de diversos órgãos públicos federais, revela que a reserva indígena Raposa /Serra do Sol é rica em diamante, molibdênio, e minerais radioativos. Além disso, o mapa preparado pelo Instituto aponta a presença de ouro, ametista, cobre, caulim, barita, diatomito e zinco. A Companhia de Pesquisas e Recursos Minerais (CPRM), órgão do Ministério de Minas e Energia, também verificou que na região existe titânio, calcário, nióbio, além de indícios de urânio e tório.

O estudo “A Questão Minerária na Amazônia: a Coincidência das Áreas Indígenas”, elaborado em 2004 pelo então vice-governador de Roraima, Salomão Cruz, e pelo economista Haroldo Amoras, revela uma relação direta entre áreas demarcadas ou pretendidas com a presença abundante de minérios. Os alvos da cobiça dos piratas internacionais, que usam ONGs como “laranjas” para defender seus interesses escusos, são mais de 11 milhões de hectares de terra indígenas contínuas na fronteira do Brasil com a Venezuela e Guiana. A área rica em minérios soma as reservas Raposa Serra do Sol, São Marcos, com 654 mil hectares a e Yanomami com 9,4 milhões de hectares.

A reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, foi homologada de forma contínua. São 1,74 milhão de hectares - incluindo áreas de fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana - para uma população de cerca de 15 mil índios das etnias Macuxi, Taurepang, Wapixana e Ingarikó. O curioso é que se destina 1,74 milhão de hectares para quinze mil índios. São mais de 10 mil m2 para cada índio. O desgoverno Lula quer expulsar de lá a população de não-índios, entre os quais os produtores de arroz. A entrada, trânsito e permanência de não-índios na reserva ficam proibidos, com exceção de autoridades federais ou particulares especialmente autorizados.

do http://alertatotal.blogspot.com/

DESORDEM OU GUERRA CIVIL?


Márcio Accioly


O presidente Dom Luiz Inácio (PT-SP), em nada parece preocupado com atemorizantes conseqüências e assustadores desdobramentos, mas o Brasil caminha de forma visível em grave clima de desordem social, espécie de anteparo de guerra civil. Sua excelência rachou o país ao meio. Conseguiu o que era tentado há muitos anos.

Há quem entenda e bem argumente que jamais atravessaremos guerra civil pra valer. Apenas intranqüilidade e desavenças (desmandos não controlados), por conta de Estado corrupto (dilacerado), em que dirigentes coniventes com a criminalidade garantem num plano mútuo seus espaços de rapina e pilhagem.

No Brasil, a divisão entre a chamada elite administrativa e a população abandonada alcançou o auge de exposição das mais desmoralizantes mazelas. Os gestores da coisa pública cuidam apenas de privados interesses, tratando de acumular fortuna pessoal sem advertência ou punição.

Os que pagam impostos tão somente observam nababescos dirigentes fruindo prazeres impensáveis, à custa dos recursos financeiros da coletividade. Criticam uns aos outros como se cada qual estivesse isento de responsabilidade no mar revolto de incontáveis desgraças.

Agora mesmo, o Rio de Janeiro padece dos efeitos de desastre anunciado, a dengue, com o prefeito César Maia (DEM) insistindo em jurar que não existe epidemia: registram-se apenas cem mil casos isolados. O estado de Pernambuco segue a mesma pisada. Ninguém sabe de quem é a responsabilidade.

Recentemente, quando se descobriu que o reitor da UnB (Universidade de Brasília), Timothy Mulholland, reformou seu apartamento funcional com milhares de reais desviados daquela instituição, os estudantes ocuparam a reitoria e exigiram sua renúncia.

A Justiça do Distrito Federal determinou que a Polícia Federal retirasse os estudantes de lá, mas nada disso aconteceu. Como a imprensa acompanhou de perto, e as pessoas queriam saber se o reitor iria continuar à frente do órgão (depois de comprar penicos, lixeiras e outros apetrechos com valores superfaturados), o desfecho foi outro.

Desmoralizado, pois não se deu a nenhum respeito, Mulholland teve de cair fora, mesmo depois de o senador Cristóvam Buarque (PDT-DF) ter feito discurso apaixonado no Senado, exaltando qualidades quase celestiais (coisas que ninguém desconfiava que o reitor possuísse).

Agora, na questão da Reserva Indígena Raposa/Serra do Sol, situada lá no extremo norte do estado de Roraima, seria bom se a população brasileira se posicionasse e tomasse conhecimento do que acontece. A ONU quer internacionalizar a Amazônia, tornando as reservas indígenas em nações independentes.

Depois de aprovar a “Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas”, documento assinado pelo Brasil (Canadá, EUA, Nova Zelândia e Austrália, entre outros países, não assinaram), a ONU pressiona nosso país a entregar Roraima a menos de seis mil índios, abrindo as portas para a roubalheira de nossas reservas minerais.

O comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, colocou a boca no trombone e foi imediatamente contestado pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), que se lançou candidato à Presidência da República e se diz “de oposição”.

Pois bem: o senador foi secretário-geral da gestão FHC (1995-2003), quando foi assinada a criação da reserva pelo ministro Renan Calheiros (Justiça), através de Portaria. Ele não tem como ficar contra. Vejam só: situação e oposição no Brasil estão no mesmo saco. Daí o perigo de convulsão social incontrolável. Em quem confiar?

A “administração” entreguista FHC notabilizou-se por nada apurar e tudo evitar. No dia 06/10/04, o deputado estadual Arthur Virgílio Bisneto (PSDB), foi preso em Fortaleza por desacato à autoridade e atentado ao pudor, ao mostrar as nádegas para duas moças (baixando a calça), a 20 metros de uma delegacia. Os jornalões calaram.

São tais “autoridades” (que não educam os próprios descendentes), os que ousam dizer o que é melhor para o Brasil e os brasileiros, contestando general que vê entreguismo na criação da reserva.

Por essa e por outras estamos atravessando cenário extremamente delicado onde o perigo de combustão é palpável. A população tem de ir às ruas e gritar contra as reservas indígenas que doam nossos minérios e reservas naturais. É questão de honra. É cuidar do futuro das novas gerações. Há de se fazer como os estudantes da UnB




Os riscos reais são outros

Por Adriana Vandoni


Uma das formas de se conhecer a estatura de um homem é quando ele reconhece seu erro, e corrige-o, mas no tempo apropriado. Lula já declarou que errou em algumas de suas convicções, e reconheceu o erro, mas fez isso tarde, apenas após assumir o poder. Mostrou o nível da sua estatura.

Na semana passada o senador Artur Virgílio criticou a fala do General Augusto Heleno quando este declarou que a política indigenista do governo federal está equivocada. O senador declarou que “embora tenha razão, não acho que devesse ter falado, porque não é papel dele falar. Lutei muito por democracia no país e não considero justo que voltemos ao tempo dos pronunciamentos militares de caráter político.”

Há alguns equívocos nesse pensamento. Primeiro, se o tema da exposição era a situação da reserva indígena Raposa do Sol em Roraima e os conflitos lá instalados, e a platéia era de militares, o general não fez pronunciamento político algum, como afirmou o senador. Imaginar que um palestrante realize sua exposição sem emitir opinião é ir contra a lógica.

Outro equívoco foi quando expôs uma preocupação com os riscos de um retorno à ditadura. Risco de retorno à ditadura em função da opinião do general? Ora, os fatores e atores que hoje representam risco à democracia estão bem longe dos quartéis. Vejo ameaças à democracia brasileira nos movimentos ditos sociais que, bancados por recursos públicos, desmoralizam e tripudiam sobre os pilares da democracia brasileira. Vejo ameaça nas falas e desfalas do executivo quando reduz o papel e desautoriza o legislativo, ou quando manda o judiciário calar a boca. Vejo ameaça à democracia quando parlamentares se submetem aos desejos do executivo em troca de ‘apoios’, ou nas constantes ameaças de mudanças na Constituição Federal para possibilitar um terceiro mandato. Uma ameaça real à democracia é a atual política externa do Estado brasileiro, que, em detrimento da nação, segue princípios ideológicos de facções do PT.

A fala do general, que inesperadamente foi gravada e reproduzida como algo estarrecedor, foi uma das atitudes mais democráticas dos últimos anos neste país tão enlameado por corrupção, por ruptura da soberania nacional, por atitudes despóticas de um governo com um claro viés autoritário, que usa descaradamente a máquina pública em comícios diários para lançamento de obras, muitas delas imaginárias, ao arrepio da Lei. Democracia pressupõe direitos iguais, e isto sim, são atitudes que vão contra o estado democrático.

Os tempos são outros e as Forças Armadas hoje talvez até signifiquem e se comportem como um dos pilares da democracia. Não podemos desprezar o seu papel nas fronteiras brasileiras tendo organizações como as Farc à espreitar, e ainda sendo reconhecida pelo atual governo como uma organização política. Como estaria a situação das fronteiras brasileiras caso essa organização criminosa se sentisse segura para invadir e pregar sua ideologia narco-trafi-comunista? Foram também os militares os primeiros a perceber o perfil e risco das atitudes belicistas de Hugo Chaves, o que hoje já é compartilhado por membros do governo.

É um equívoco confundir a defesa da soberania territorial com riscos à democracia. As palavras do senador talvez tenham seqüelas por ter participado da geração que viveu o regime militar, por isso compreensível, embora já tenha se passado mais de vinte anos do fim da ditadura militar.

Cabe ao senador, na representatividade e capacidade que possui, desfazer-se dos equívocos criados pelo período militar que parecem ainda o atormentar, e direcionar suas criticas sobre as novas e reais formas de destruir os valores democráticos, exigindo ações do Estado contra as quebras dos direitos individuais e de propriedade, aos quais já nos acostumamos a ver infringidos em tantas e tantas ações fascistas de vândalos ideológicos.

Adriana Vandoni é economista, especialista em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas/RJ. Professora universitária e articulista do Jornal Circuito Mato Grosso. Site: www.adrianavandoni.com.br

Em greve, falam pelo governo?

CARLOS CHAGAS

Vem a público o advogado-geral José Antônio Dias Toffoli para dizer que quem fala em nome do governo é a Advocacia Geral da União. Seria possível debitar a presunção à juventude do funcionário, lembrando que quem fala em nome do governo é o seu chefe, no caso, o presidente Lula.

O que não se encaixa no bom senso é o fato que o Dr. Toffoli imaginou passar um pito nos generais do Exército favoráveis à revisão do decreto que premiou seis mil índios com uma reserva contínua do tamanho do Estado de Sergipe, na região Raposa-Serra do Sul, em Roraima. Porque, se alguém entende de segurança nacional, são os generais. Ainda mais porque a reserva faz fronteira com a Venezuela e a Guiana e se encontra plena de ONGs internacionais e fajutas tramando para transformar em nação independente o território posto à disposição de umas tantas tribos de índios brasileiros.

Mas tem mais. O Supremo Tribunal Federal agiu com presteza sustando a ação da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança, prestes a invadir e expulsar da região milhares de agricultores há décadas empenhados na produção de arroz. Se o governo errou, no passado remoto, ao demarcar uma reserva contínua, sempre haverá tempo para rever a decisão e criar ilhas de produção agrícola entre as tabas e as ocas. Acresce, nessa história, que a AGU não pode falar por ninguém, nem por ela mesma: desde janeiro que seus advogados estão em greve...

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O advogado-geral José Antônio Dias Toffoli

Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil

Ag. Brasil

José Antonio Dias Toffoli (foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

NASCIMENTO

15 de novembro de 1967, em Marília (SP)

PROFISSÃO

Advogado

PARTIDO

Não é filiado

CURRÍCULO:

José Antonio Dias Toffoli formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1990. Lecionou Direito Constitucional e Direito de Família durante dez anos. Em 1995, ingressou na Câmara como assessor parlamentar da liderança do PT. Ficou no cargo até 2000. Já advogou para PT, PFL e PSDB e em campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (1998, 2002 e 2006). Foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil de 2003 a 2005, durante a gestão do então ministro José Dirceu.


COMENTÁRIO: Que tristeza o desgoverno dos apedeutas. Semelhante asneira não merece comentario.

4.22.2008

Artigo 142: Exército terá de combater terroristas da Liga dos Camponeses Pobres, mesmo que Lula não queira





Um ingrediente do crime organizado vai alimentar a crise militar em andamento. Mesmo contra a vontade do desgoverno Lula, que dá guarita a movimentos sociais terroristas ligados ao Foro de São Paulo, o Exército terá de agir contra os guerrilheiros da Liga dos Camponeses Pobres, na Amazônia. Esta organização radical de extrema-esquerda, que adotou a "violência revolucionária" como estratégia para chegar ao poder, domina mais de 500 mil hectares de terra, espalhados por três Estados, em 20 supostos acampamentos de sem-terras.

A polêmica sobre a política indigenista será fichinha perto disso. O Comando Militar da Amazônia terá de intervir. O General Augusto Heleno, que já lutou contra bandidos no Haiti, agora terá que exercitar sua experiência por aqui. Informações extra-oficiais revelavam, semanas atrás, que o Exército já teria tropas cercando os criminosos. Os militares só estariam aguardando o momento certo de agir contra os guerrilheiros da LCP que não têm a mesma vantagem operacional bélica de seus “companheiros” das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – as FARC.

Travestida de mais um “movimento social”, a guerrilha é real e precisa ser combatida com urgência. A revista Isto é publicou fotografias que comprovam o poder bélico da LCP e seu treinamento guerrilheiro. As imagens foram obtidas pela Agência Brasileira de Inteligência. Fazem parte de um relatório oficial da Abin. As fotos foram tiradas no assentamento Palma Arruda, no município de Machadinho do Oeste, em Rondônia. Os guerrilheiros, com rostos encobertos, fazem treinamento militar, usando fuzis FAL, de uso exclusivo das Forças Armadas.

A Abin sabe que a LCP conta com cerca de 400 militantes. Trata-se de um exército cinco vezes maior do que os 81 guerrilheiros que Fidel Castro tinha, em dezembro de 1956, quando desembarcou do Granma no litoral leste de Cuba. As ações da Liga custaram a vida de 25 pessoas no último ano – 18 camponeses ou fazendeiros e sete guerrilheiros. Os membros da LCP espalham o terror para atingir seus objetivos, destruindo plantações, queimando fazendas e torturando funcionários.

Os guerrilheiros impedem que os agentes do Instituto de Defesa Animal de Rondônia (Idaron) vacinem o gado contra a febre aftosa. O ato terrorista pode colocar em risco mais de 11 milhões de cabeças de gado e acabar com 100 mil proprietários de terra. O desgoverno Lula nada faz para apurar tal denúncia de Sebastião Conti, presidente da Associação dos Fazendeiros de Rondônia.

4.21.2008

Carta não foi lida corretamente, acusa Gandra


Guilherme Botelho

 

O jurista Ives Gandra Silva Martins, afirmou, ontem, que a Constituição não foi lida corretamente no caso da demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima.

– Não leram a Constituição como ela foi escrita. Está escrito "ocupam", no presente do indicativo. Ou seja, que ocupavam naquele momento em que a Constituição foi promulgada. Que não daria sequer 1% do território nacional que era extensivo e exclusivamente daqueles 200 e pouco mil índios – acusou durante o seminário Brasil, Ameaças a Soberania no Clube Militar, no Rio.

Na platéia, o ex-deputado Bernardo Cabral, relator da Comissão de Sistematização da Assembléia Nacional Constituinte, não comentou as críticas do tributarista.

Gandra referia-se especificamente ao artigo 231 da Constituição, onde se lê: "São reconhecidos aos índios sua organização social, seus costumes, suas línguas, crenças e tradições e os direitos originários as terras que tradicionalmente ocupam. "

– O governo, por uma má interpretação da lei, outorgou quase 15% do território nacional para em torno de meio milhão de brasileiros, transformando o índio num cidadão extremamente privilegiado, que tem todos os direitos que os brasileiros, e mais aqueles que só eles podem ter – protestou.

O especialista demonstrou ainda preocupação com a questão de organizações não-governamentais entrarem no debate.

– Movimentos de fora podem tentar transformar a questão num Tibete – advertiu.

No entanto, ele acredita que o Supremo Tribunal Federal voltou a interpretar a Constituição de forma correta e caminha na direção certa.

Falando a uma platéia de militares, Gandra disse que um dos maiores entraves ao crescimento do país é a insegurança jurídica. Para ele o poder executivo, através das medidas provisória, atua como legislador.

– O Congresso perdeu o poder legislativo e tenta agir como judiciário, usando as CPIs para obter visibilidade. A falta de um poder legislativo leva o STF a se transformar em legislador. O Ministério Público acaba agindo como poder absoluto e a Polícia Federal algema inocentes por dias, sem ter sequer preparado um auto – argumentou.